Presidente Prudente informa que o Procon Municipal, que anteriormente integrava a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Seajur), foi transferido para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp).
Publicada no Diário Oficial de Prudente, a transferência entre as secretarias foi formalizada pela Lei Nº 11.990/2026.
De acordo com Tiago Oliveira, a secretaria de desenvolvimento econômico (Sedepp), pasta que passa a responder pelo Procon Municipal, o objetivo é de que o serviço se torne um ativo de desenvolvimento econômico.
“O Procon Municipal seguirá com os atendimentos aos munícipes reclamantes, mas também, dará atenção aos empreendedores, com formação, instrução e orientações relacionadas ao Código do Consumidor. Faremos ações com o Procon Itinerante, assim como já fazemos com o Banco do Povo, para expandir nossos serviços e levá-los mais perto da população”, explicou.
A Sedepp informa que o processo de atendimento ao público segue sem alteração, presencial, no Atende Prudente, e on-line. Os agendamentos devem ser realizados pelo site de Prudente, na aba Protocolo Online.